Perguntar não ofende

 

Mário Nogueira, Secretário-geral da Federação Nacional de Professores.

Fotografia de Paulo Novais (Lusa).

Perguntar não ofende

O título em epígrafe encima uma sacramental pergunta inserida invariavelmente na página 14 do jornal E, mas cujo conteúdo vai variando de número para número. Na edição de 26 de Maio passado, a pergunta formulada era a seguinte: “Mário Nogueira, o sindicalista dos professores, algum dia deu ou vai dar aulas?”. Ao lê-la, concluí de imediato que a resposta à mesma constituía para mim um desafio inescapável, já que o visado é reconhecido como firme defensor dos direitos da classe sócio profissional que integrei durante 36 anos de carreira. Como corolário desse desafio, procurei elaborar uma resposta pautada pela objectividade e pelo rigor, que constituem apanágio meu.

Há muito que Mário Nogueira está na mira de alguns cronistas da nossa praça, cuja intenção configura ser denegrir o visado como pessoa e pôr em causa a sua legitimidade e eficácia enquanto dirigente sindical. Daí que seja conveniente destacar alguns dos marcos principais dessa cruzada.

Expresso

Assim, Henrique Raposo, licenciado em História e mestre em Ciência Política, na qualidade de cronista do “Expresso”, aí advoga em 18 de Junho de 2013: “Um professor dá aulas e Mário Nogueira não dá aulas há mais de 20 anos. Parece mentira, mas este senhor está num perpétuo horário zero há duas décadas. A sua "carreira" docente conta com 32 anos de serviço, mas, na verdade, o Glorioso Líder da Fenprof só deu aulas nos primeiros 10 anos de vida profissional. Os últimos 22 anos foram dedicados ao sindicalismo profissional. Não, Mário Nogueira não é professor, é sindicalista. O que me leva a uma pergunta óbvia: como é que alguém que não dá aulas há vinte anos pode representar com realismo as pessoas que dão aulas todos os dias?”

Polígrafo SIC

O “Polígrafo SIC”, de 7 de Maio de 2019, referindo-se a Mário Nogueira diz. “…é dele também a cara de uma informação partilhada milhares de vezes nas redes sociais, segundo a qual Nogueira não entra numa sala de aulas há mais de 20 anos – e que, apesar disso, obtém boas notas de avaliação do seu desempenho, baseadas em artigos de jornais e em conferências em que participa.” O mesmo “Poligrafo”, formulou então duas questões:

- “QUESTÃO N.º 1 - É verdade que Nogueira não dá aulas há mais de 20 anos?”

O próprio “Polígrafo SIC” deu a resposta:

“Sim. Mário Nogueira é professor do 1.º ciclo do Ensino Básico desde o ano letivo de 1978/79, tendo-se especializado em Educação Especial. Ao Polígrafo, reconheceu que não dá uma aula “há vinte e tal anos”. Não consegue precisar o tempo exacto. “Estou ao abrigo da lei sindical, a tempo inteiro no sindicato” e “o meu salário é única e exclusivamente o salário de um professor, como se estivesse na minha escola. Não tenho nenhum subsídio nem nenhuma vantagem acrescida”, garante.”

- “QUESTÃO N.º 2 - Apesar de não dar aulas, Nogueira tem boas notas nas avaliações a que é sujeito? E é avaliado pelos artigos que publica e as conferências em que participa?”

Também aqui, o próprio “Polígrafo SIC” deu a resposta:

“Uma vez mais, a resposta é positiva. Por não leccionar, o sindicalista encontra-se no regime de “ponderação curricular”. Segundo o despacho normativo n.º 19/2012, são considerados para a classificação e avaliação final “as habilitações académicas e profissionais; a experiência profissional; a valorização curricular; o exercício de cargos dirigentes ou outros cargos ou funções de reconhecido interesse público ou relevante interesse social”. A cada um destes parâmetros é atribuída uma nota de 1 a 10, sendo feita a média ponderada.”

““As pessoas que não estão nas escolas a dar aulas não podem ser avaliadas a dar aulas – isso é válido para sindicalistas, autarcas, deputados, governantes, para toda a gente que é professora e não está a dar aulas”, explica o sindicalista, que detalha os elementos que podem ser utilizados para a sua avaliação: ações, formações e congressos em que participou ou que ajudou a realizar, durante o ano letivo; livros editados e artigos publicados em revistas e jornais, desde que relacionados com a temática da Educação.”

““A última avaliação que tive foi “bom”, que é uma avaliação normal”, refere o sindicalista, que atribui a insistência nesta questão à vitória dos professores na luta pela contabilização da totalidade do tempo de serviço congelado durante o período da Troika. “Quando os governos são derrotados, aqueles que dão rosto à luta contra eles são imediatamente apontados e postos em causa. Eles não perdoam àqueles que lhes fazem frente”, conclui o sindicalista.”

E o “Polígrafo SIC” conclui:

“Em resumo: confirmam-se as “acusações” que circulam sobre Mário Nogueira, mas é importante referir que as circunstâncias do líder da FENPROF são totalmente legais. Mário Nogueira não se encontra a infringir nenhuma norma legal.”

Resposta à pergunta do “E”

Chegados aqui, parece não restarem dúvidas de que Mário Nogueira leccionou e que actualmente não lecciona por ser dirigente sindical, não sendo previsível que volte a leccionar, dada a importância das funções que desempenha e para as quais tem sido sucessivamente reeleito pelos seus pares.

Moral da estória

É notório que há muito vem sendo orquestrada nalguma imprensa, uma campanha cuja finalidade é denegrir a imagem e desacreditar a actividade do visado, dirigente máximo do órgão de cúpula da mais forte federação de sindicatos de professores, por sinal empenhada numa batalha por melhores condições de vida e de carreira dos professores, assim como por melhores condições pedagógicas nas escolas.

A campanha contra Mário Nogueira visa em última análise desacreditar e enfraquecer o movimento sindical dos professores. Não é difícil adivinhar quem é o benificiário de tal orquestração.

Se há figuras públicas que possam ser desmerecedoras de respeito, dado o seu péssimo currículo e/ou cadastro, nem todas as figuras públicas estão nessas condições, pelo que não é legítimo medi-las todas pela mesma bitola, o que constituiria populismo primário.

Aconselho o leitor a ler a nota biográfica de Mário Nogueira, disponível no website do “Conselho Nacional de Educação”: https://www.cnedu.pt/pt/organizacao/conselheiros/127-mario-de-oliveira-nogueira .

Sugestão ao jornal E

Creio ser eticamente desejável que as perguntas formuladas na secção “Perguntar não ofende”, sofram uma triagem antes sua publicação, de modo a expurgá-las de pressupostos incorrectos. De contrário, induz-se o leitor em erro. É sabido que “No melhor pano cai a nódoa”. Há, pois, que tomar providências para que tal não aconteça. Lá diz o rifão “Mais vale prevenir que remediar”.

Hernâni Matos
Publicado no jornal E nº292, de 23 de Junho de 2022