Do Tempo da Outra Senhora: Palácio Tocha vai acolher Museu do Azulejo

Palácio Tocha na actualidade.

O histórico Palácio Tocha, no Largo D. José I, 100, junto ao Jardim Municipal de Estremoz, vai ser transformado pela Fundação Berardo em Museu do Azulejo. Trata-se dum imponente solar setecentista também conhecido por Palácio dos Henriques de Trastâmara, construído no início do século XVIII para residência do capitão Barnabé Henriques e sua família. Era ali que na novela Belmonte, supostamente residia a família Milheiro e em cujo rés-do-chão funcionava a clínica veterinária da Dr.ª Julieta Milheiro.

A revelação das futuras funções do Palácio foi feita à rádio local, pelo Presidente da edilidade Luís Mourinha, que deu conhecimento que no passado dia 7 de Abril, a Direcção Geral da Cultura deu parecer favorável a obras de conservação, restauro e adaptação, as quais deverão ter início em Julho ou Agosto próximo.

História recente do Palácio

Desde que foi erigido e até aos dias de hoje, o Palácio Tocha conheceu diversos proprietários, um dos quais a família Sepúlveda da Fonseca, que visando efectuar partilhas, decide vender o imóvel. Para tal dá preferência à Câmara Municipal de Estremoz, tendo o seu representante Dr. José Filipe Sepúlveda Rosado da Fonseca, contactado o Presidente da Câmara, Luís Mourinha. O Município revela-se interessado na aquisição, mas propõe o pagamento faseado em tal número de parcelas, que aquela família não pode aceitar. O edifício é então vendido no ano de 2000, à Imobiliária Magnólia da Madeira, Lda. A 4 de Junho desse mesmo ano, a CME entrega nas instâncias competentes uma proposta visando a classificação do imóvel como monumento de interesse público.

Em 2008, a Imobiliária Magnólia da Madeira, Lda., faz uma permuta de edifícios com a Associação de Colecções, de cujo Conselho de Administração é Presidente, o Comendador José Manuel Rodrigues Berardo (Joe Berardo). Na prática o proprietário do Palácio Tocha passa a ser o conhecido empresário e coleccionador de Arte, Joe Berardo.

Na sequência da proposta da Câmara, o Palácio Tocha veio a ser classificado como monumento de interesse público, através da Portaria 40/2014 do Secretário de Estado da Cultura, publicada no Diário da Republica - 2.ª Série, Nº 14, de 21-01-2014. O diploma define ainda a zona especial de protecção do monumento.

Face àquela classificação, pessoalmente chocado pelo estado de degradação do edifício e a necessidade urgente de promover o seu restauro e conservação, redigi 3 artigos sob a epígrafe PALÁCIO TOCHA - QUEM LHE ACODE?, publicados no jornal Brados do Alentejo, a 10 de Julho, 11 de Setembro e 2 de Outubro de 2014. Nesses artigos e conhecedor da legislação em vigor relativa a Defesa do Património, chamei a atenção para as responsabilidades que face a ela, tanto têm o proprietário como a administração pública, responsabilidades que a partir do momento da classificação se impunha que fossem assumidas. É que o edifício é uma jóia arquitectónica da cidade e um tesouro em património azulejar, no qual ressalta o envolvimento de Estremoz e do seu termo, na luta pela independência nacional contra o jugo filipino. São páginas de História Regional e Nacional que estão ali contadas.

Na sua edição de 11 de Setembro de 2014, o jornal Brados do Alentejo, inquiriu sobre a situação do Palácio Tocha, o Presidente do Município, Luís Mourinha. Este declarou que está “preocupado com a situação” e acrescentou ter sido “recentemente contactado verbalmente pelos interessados no sentido de o imóvel ser adaptado a hotel, situação a que a Câmara não se opõe”.

Alguns comentários

Que me sejam permitidos alguns comentários finais:

- Como o edifício ainda se encontra registado em nome da Associação de Colecções, tudo leva a crer que venha a ser registado em nome da Fundação Berardo, o que não deverá constituir problema;

- O projecto de classificação do edifício apresentado oportunamente pela Câmara Municipal de Estremoz, teve que aguardar 14 anos até ser aprovado nas instâncias competentes;

- O tempo não se compadeceu, pelo que o edifício e respectiva zona de protecção se foram degradando duma forma acelerada;

- A meu ver é mais adequada a utilização do imóvel como museu privado, que aquela que teria como hotel, já que assim é mais fácil ao proprietário assegurar o regime legal instituído sobre acesso e visita pública.

Hernâni Matos