Do Tempo da Outra Senhora: As Missões Laicas em África na 1ª República em Portugal

Capas do volumes I E II de “As Missões Laicas em África na 1ª República em Portugal”

de Pedro Marçal Vaz Pereira.

AS MISSÕES LAICAS EM ÁFRICA NA 1ª REPÚBLICA EM PORTUGAL

Este é o título da mais recente obra de Pedro Marçal Vaz Pereira, a lançar pelas dezassete horas e trinta minutos da próxima segunda-feira, dia 13 de Maio, na Sala Algarve, da Sociedade de Geografia de Lisboa.

O autor, filatelista eminente, escritor e jornalista filatélico, subscreve vasta colaboração em revistas e catálogos de exposições filatélicas, tanto em Portugal como no estrangeiro. Em 2005 publicou a obra em 2 volumes “Os Correios Portugueses entre 1853-1900. Carimbos Nominativos e Dados Postais e Etimológicos”, editado pela Fundação Albertino Figueiredo, de Madrid. É Presidente da Federação Portuguesa de Filatelia (FPF) e foi Presidente da Federação Europeia de Sociedades Filatélicas (FEPA), assim como director das respectivas revistas “Filatelia Lusitana” e “FEPA News”.

A obra, profusamente ilustrada e documentada, é constituída por dois volumes com capa dura, 24 cm x 30 cm, de 528 e 512 páginas, respectivamente. A edição é do autor e tem o preço de lançamento de 80 euros, sendo posteriormente comercializada nas livrarias LeYa.

Trata-se de uma obra prefaciada pelo Professor Eduardo Marçal Grilo e que vem preencher algumas lacunas no conhecimento que temos de certos aspectos dum período conturbado da nossa História Pátria. Por isso mesmo é uma obra que vem enriquecer a bibliografia sobre a 1ª República, que relativamente ao assunto em epígrafe, se limitava à obra “As “Missões Laicas”, de A. Teixeira Marcelino, uma publicação de pequeno fôlego (111 páginas) dada à estampa em 1933, pela Imprensa Moderna, do Porto.

A obra contou muito para a sua elaboração com o precioso espólio do bisavô do autor, Dr. Abílio Corrêa da Silva Marçal (1867-1925), que foi Director do Instituto de Missões Coloniais e do respectivo Boletim das Missões Civilizadoras, do qual saíram com regularidade 24 números no período 1920-1925. Licenciado em Direito, exerceu a advocacia e militou no Partido Dissidente Progressista. Após a implantação da República aderiu ao Partido Democrático, ao lado de Afonso Costa de quem foi muito próximo. Em 1917 foi nomeado Secretário do Governo e exerceu o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, tendo recusado em várias ocasiões, o lugar de Ministro para o qual fora indigitado.

O nº 1 do "Boletim das Missões Civilizadoras", de Abril de 1920.

A CRIAÇÃO DAS MISSÔES LAICAS

A revolução republicana de 5 de Outubro de 1910 teve inúmeras repercussões aos mais diferentes níveis, uma das quais foi a “Lei de Separação do Estado e da Igreja”, promulgada em 20 de Abril de 1911, a qual no seu artigo 189º autorizava o Governo a reformar os serviços do Colégio das Missões Ultramarinas, de Cernache do Bonjardim, vulgarmente conhecido como Real Colégio das Missões.

A 10 de Julho de 1913, houve corte de relações diplomáticas ente Portugal e a Santa Sé. A 22 de Novembro desse ano, pelo Decreto nº 233, o Ministro das Colónias, Dr. Almeida Ribeiro, tornou extensivas às colónias as disposições da Lei de Separação. O artigo 19º do referido Decreto autorizava a criação de Missões Civilizadoras nas províncias de Guiné, Angola, Moçambique e Timor, “com absoluta exclusão de qualquer ensino ou propaganda de carácter religioso”. Missões Civilizadoras foi a nomenclatura oficial atribuída às Missões Laicas, visando uma mais fácil aceitação junto do público.

A 8 de Setembro de 1917, pelo Decreto nº 3352, o Governo do Dr. Afonso Costa reformou o Colégio das Missões Ultramarinas, que passou a intitular-se “Instituto de Missões Coloniais”: “escola de educação de alunos com destino ao serviço das colónias, como agentes de civilização”. Ali passaria a receber formação o pessoal que ia integrar as Missões Laicas, criadas quatro anos antes.

A 7 de Abril de 1920 partiram de Lisboa, com destino a Luanda, as duas primeiras Missões Laicas: a Missão "Cândido dos Reis", e a Missão "Cinco d`Outubro". Posteriormente seguiram para Moçambique, a Missão Civilizadora "Camões", a Missão Civilizadora "Pátria", e a Missão Civilizadora "República". Propunham-se levar aos povos das colónias os grandes valores republicanos da solidariedade e da filantropia, já que “educar o preto pelo trabalho e ensinar-lhe a língua portuguesa” era considerado uma grande obra civilizacional sem que para tal houvesse necessidade de recorrer às ordens religiosas. Abílio Marçal, Director do Instituto que as formou, considerou então tratar-se de um enorme esforço empreendido na área da instrução e da educação cívica, que se traduziu na implantação de oficinas, enfermarias, escolas e internatos, fruto da dedicação republicana.

Com a morte de Abílio Marçal em Junho de 1925, o projecto das Missões Laicas para as colónias paralisou e acaba por ruir com a morte do seu mentor.

OS EVENTOS NA SOCIEDADE DE GEOGRAFIA DE LISBOA

O lançamento da obra de Pedro Marçal Vaz Pereira na Sociedade de Geografia de Lisboa integra-se nas Comemorações do 1º Centenário das Missões Laicas, as quais terão o seguinte desenvolvimento:

- Apresentação de boas vindas aos convidados pelo Professor Aires de Barros, Presidente da Sociedade de Geografia.

- Inauguração da Exposição Histórica das Missões Laicas.

- Lançamento pelo Correios de Portugal da emissão “Centenário das Emissões Laicas” e do respectivo carimbo de 1º dia.

- Apresentação do livro “As Missões Laicas em África na 1ª República em Portugal” pelo Doutor João Pedro Xavier de Brito.

- Conferência sobre “As Missões Laicas em África na 1ª República em Portugal” pelo Senhor Pedro Vaz Pereira.

- Porto de Honra no Salão Nobre.

A EMISSÃO FILATÉLICA

A emissão filatélica “Centenário das Emissões Laicas” é composta por dois selos e um bloco com as taxas de 0,36 e 0,80 euros e um bloco com um selo da taxa de 3 euros. Reproduzem respectivamente:

- Os membros da Missão Civilizadora de Angola:

- Os membros da Missão Civilizadora de Moçambique;

- O Instituto das Missões Laicas em Cernache de Bonjardim.

Para esta emissão filatélica foram criados quatro carimbos de 1º dia, um dos quais além de ser aposto na Sociedade de Geografia de Lisboa será igualmente aposto nas correspondências apresentadas para o efeito na Loja de Filatelia de Lisboa. Os restantes serão apostos nas Lojas de Filatelia do Porto, Ponta Delgada e Funchal.

Hernâni Matos