Rossio Marquês de Pombal, em Estremoz.
O usufruto da cidadania passa pelo exercício dos
direitos à mobilidade, a espaços
colectivos de fruição universal e à qualidade do ar. Que fazer para os
conseguir foi o que me propus aqui analisar.
Uma cidade mais humana
A cidade deve proporcionar aos seus habitantes um
sentimento de pertença e de segurança, já que o desfrute da cidadania pressupõe
entre outros o direito à mobilidade, a espaços colectivos de fruição universal
e à qualidade do ar e da água. Cada um destes direitos merece uma análise mais
detalhada. Assim: - DIREITO À MOBILIDADE – A autarquia deve assegurar o direito
à mobilidade, em especial da população sénior ou portadora de deficiência
física ou doença, disponibilizando transporte público adaptado à realidade
local, bem como combatendo a utilização indevida do espaço público,
nomeadamente o estacionamento automóvel sem rei nem roque nos passeios, muitas
vezes em locais onde nem sequer é permitido estacionar; - ESPAÇOS COLECTIVOS DE
FRUIÇÃO UNIVERSAL – Os espaços públicos devem ser livres, inclusivos,
acessíveis, ecológicos e de qualidade, propiciadores de interacção social,
cultural, geracional e política, com reconhecimento das necessidades
específicas e vulnerabilidades, entre as quais há que ter em especial atenção a
população mais idosa e com necessidades especiais motivadas por deficiência
física; - QUALIDADE DO AR E DA ÁGUA – Os efeitos das alterações climáticas
resultantes da poluição, fazem sentir-se a nível local. Não é admissível que
alguém polua e contamine bens e recursos comuns. A autarquia deve fiscalizar as
fontes de poluição da água, o que na cidade passa pelo combate ao despejo de
poluentes nos esgotos. A autarquia deve também dar o seu contributo para a
preservação da qualidade do ar, o que passa pela redução das emissões de
dióxido de carbono.
Um instrumento de
concretização
Em Julho de 2016, o Sector de Gestão Urbanística,
Planeamento e Projecto Municipal da CME, elaborou um “PLANO DE PORMENOR DE
REABILITAÇÃO URBANA – CIDADE DE ESTREMOZ”, visando a captação de fundos
comunitários através do programa “Estratégia Europa 2020 – Portugal 2020”.
Entre os dezassete OBJECTIVOS GERAIS do Plano,
destaco: “- Promover a sustentabilidade ambiental,
cultural, social e económica dos espaços urbanos; - Promover a melhoria geral
da mobilidade, nomeadamente através de uma melhor gestão da via pública e dos
demais espaços de circulação; - Promover a criação e a melhoria das
acessibilidades para cidadãos com mobilidade condicionada.”
Por sua vez, entre os dezasseis OBJECTIVOS
ESPECÍFICOS do Plano, saliento: “ - Melhorar o ambiente urbano, promovendo a
mobilidade sustentável e a coesão urbana, garantindo uma melhor mobilidade, que
contribua para qualidade ambiental e do espaço público, facilitando as
deslocações pedonais, limitando o tráfego automóvel de atravessamento e
ordenando restritivamente o estacionamento, bem como divulgando pontos de
interesse turístico; - Aumentar as áreas de estadia e usufruto do espaço
público; - Reabilitar o espaço público, equipamentos
e infra-estruturas de suporte, situados a Sul e a Este do Rossio Marquês de
Pombal e melhorar as condições de utilização do mercado de sábado”.
Medidas a tomar
Os direitos à mobilidade, a espaços colectivos de
fruição universal e à qualidade do ar, estão interrelacionados.
A melhoria da qualidade do ar que respiramos e da
qualidade de vida, passa pelo fomento do trânsito pedonal e de velocípedes sem
motor, bem como pela diminuição do trânsito automóvel, o que pode ser
conseguido pela dissuasão da utilização de veículos poluentes. À semelhança do
que se passa noutras cidades, na zona central da cidade com vocação comercial,
o estacionamento deve ser pago, salvaguardando residentes e comerciantes, o que
longe de prejudicar o comércio tradicional só o potencia e valoriza. Em
complemento devem ser criadas bolsas de estacionamento alternativo, na
periferia da cidade, tanto para residentes como para visitantes. Com medidas
deste tipo devolve-se a cidade aos cidadãos.
Rossio Marquês de Pombal
O Rossio Marquês de Pombal, uma das maiores praças
do país, devia ter uma dignidade que não tem. Noutros locais há muito que a
praça central se tornou num espaço de convívio cidadão. A talho de foice:
Lisboa, Évora, Póvoa de Varzim, etc.
Entre nós, a praça central continua a funcionar
como parque de estacionamento caótico, uma vez que por incúria do Município não
estão delimitados espaços de estacionamento nem de circulação. A continuar a
ser parque de estacionamento deveriam ser supridas aquelas omissões. E é claro
que o estacionamento devia ser pago como forma de dissuadir a circulação
automóvel no centro da cidade e melhorar a qualidade de vida de todos nós.
Sem comentários:
Enviar um comentário