NÃO PASSARÃO!

Pedro Passos Coelho e Paulo Portas na Assembleia da República

Fotografia de Daniel Coelho (Público)

As recentes eleições legislativas revelaram através dos votos entrados nas urnas, que a maioria dos portugueses rejeitou as propostas políticas da coligação de direita PSD-CDS, a qual nos desgovernou nos últimos quatro anos. Significa isso que não quer nem Coelho nem Portas, já que está farta de Miguéis de Vasconcelos e de Duquesas de Mântua.

Aqueles que têm sido obrigados a pagar a crise, quiseram alterar o estado de coisas, pois entendem que a pátria de Camões deve ser a sua pátria e não uma coutada dos “senhores disto tudo”, das agências de rating, dos mercados, da especulação bolsista, da troika e do FMI.

A maioria do país real entendeu que era a altura de dizer basta, pelo que concentrou os seus votos em três partidos, PS, BE E CDU, que no seu conjunto obtiveram mais votos e mais mandatos que a coligação de direita. Trata-se de partidos diferentemente posicionados na esquerda e com projectos políticos distintos, mas com linhas de força comuns em múltiplos aspectos, com especial realce para a política social do Estado. Tal facto levou os dirigentes daqueles partidos a sentarem-se à mesa das negociações, em busca de um entendimento que conduzisse a um Programa de Governo, sustentado no Orçamento para 2016. Foi com cuidado e determinação que foram negociados e assumidos compromissos estruturais que são para honrar. Em termos constitucionais, o Presidente da República chamou o líder do partido mais votado para formar Governo, o que foi feito por Passos Coelho. Todavia, o Programa de Governo que irá apresentar, precisa de ser aprovado na Assembleia da República, o que não acontecerá, já que nela existe uma maioria de esquerda que não se revê naquele Programa. Deste modo, o Chefe de Estado terá de ouvir novamente os partidos com assento parlamentar. Ora, é sabido que António Costa, leader do PS, apresentará uma alternativa de Governo, com o apoio parlamentar do BE e da CDU. Assim, contra aquilo que era a sua vontade, Cavaco Silva terá de engolir um descomunal elefante, mas não lhe restará outra solução senão empossar o Governo que venha a ser apresentado por António Costa. Aquele, tal como o seu Programa, passará na Assembleia da República com os votos favoráveis dos deputados da maioria de esquerda.

Cavaco Silva sai no mínimo chamuscado desta situação. É que considerava que BE e CDU não poderiam integrar um Governo, o que constitui um espezinhar da Constituição. Na verdade, constitucionalmente e perante a lei, não há nem cidadãos, nem eleitores, nem deputados, nem partidos de primeira e partidos de segunda. Ao admiti-lo, Cavaco Silva deixou de ser Presidente de todos os portugueses, já que se identificou com os propósitos da coligação de direita. Estes, como é sabido, eram ver o seu Governo e o seu Programa passarem na Assembleia da República. Todavia, a maioria de esquerda ali presente não podia trair o seu eleitorado e decidiu:

- NÃO PASSARÃO!

Hernâni Matos