31 de Março
A 31 de Março de 1821, após quase 300 anos de ter iniciado a sua actividade,
o Tribunal do Santo Ofício foi extinto, na sequência de uma decisão das cortes
gerais do reino. A Inquisição, estabelecida no país durante 285 anos, perseguiu
e condenou aqueles que considerava hereges ou seguidores de religiões que não
a católica. Instituída de forma permanente em 1536, a Inquisição Portuguesa,
tinha jurisdição sobre todas as colónias do país. Como tribunal aceitava
denúncias de desconhecidas e a confissão podia ser obtida através de tortura
física ou mental. O leque de penas aplicável era vasto e podia ser de carácter
espiritual, de prisão, de vexame público, perda de bens ou condenação à morte
pelo garrote ou pelo fogo. Só em 2004, o Papa João Paulo II (1920-.2005), pediu
perdão pelos abusos da Igreja cometidos durante os julgamentos da Inquisição.
AUTO-DE-FÉ PROMOVIDO PELA INQUISIÇÃO PORTUGUESA NA PRAÇA DO COMÉRCIO
EM LISBOA, ANTES DO TERRAMOTO DE 1755. GRAVURA ANÓNIMA DO SÉC. XVIII.
30 de Março
A 30 de Março de 1922, Gago Coutinho e Sacadura Cabral partem, de Lisboa,
a bordo do hidrovião monomotor Fairey F III-D MkII, especialmente concebido
para a viagem, equipado com motor Rolls-Royce e batizado “Lusitânia”. Sacadura
Cabral exercia as funções de piloto e Gago Coutinho as de navegador. Este último
criara e empregaria durante a viagem, um horizonte artificial adaptado a um sextante,
visando medir a altura dos astros, invenção que na época, revolucionou a navegação.
Dão, assim, início à primeira travessia aérea do Atlântico Sul.
29 de Março
A 29 de Março de 1520, El-Rei Manuel I de Portugal (1469-1521), o “Venturoso”,
concede foral à terra, castelo e concelho de Celorico de Basto, o qual foi um dos
589 “forais novos” outorgados por D. Manuel no cumprimento de um amplo
programa reformista. Do foral consta: "Dom Manuel per graça de Deus Rey de
portugal e dos algarves daquem e dallem mar em affrica Senhor de guine e da
conquista e navegaçam e comercio da etyopia arabia persia e da india. A quantos
esta carta de foral dado pera sempre a terra castello e concelho de cellorico de
basto virem fazemos saber que por quanto na dita terra nom ouve foral..." .
28 de Março

A 28 de Março comemora-se o Dia Nacional da Juventude. Esta é uma das datas
mais significativas da história da luta da juventude portuguesa pela democracia,
pelos direitos dos jovens trabalhadores, pela paz e pela construção de um país
mais justo e progressista (Texto da responsabilidade da JCP).
27 de Março

A 27 de Março comemora-se o Dia Mundial do Teatro com o objectivo de promover
o Teatro junto das pessoas. Para tal, decorrem neste dia espectáculos teatrais
gratuitos ou com preços reduzidos e são relembrados os artistas e as obras mais
importantes da História do Teatro. A efeméride foi criada em 1961 pelo Instituto
Internacional do Teatro.
26 de Março

Por iniciativa da Sociedade Portuguesa de Autores, comemora-se no dia 26 de
Março o Dia do Livro Português, com o objectivo de assinalar a importância do
livro e da língua portuguesa na evolução do saber e do ser da Humanidade. A
data foi escolhida por ser o dia em que começou a ser impresso o primeiro livro
em Portugal: “Pentateuco” em hebraico. Este livro saiu, em 30 de Junho de 1487,
das oficinas do judeu Samuel Gacon na Vila-a-Dentro, em Faro. O primeiro livro
totalmente português foi impresso a 4 de Janeiro de 1497 no Porto: “Constituições
que fez o Senhor Dom Diogo de Sousa, Bispo do Porto”. Foi produzido pelo primeiro
impressor português Rodrigo Álvares.
25 de Março

Em 25 de Março de 1876 foi legalmente criado, com consentimento do rei
D. Luís I, o Partido Republicano Português. O DIRECTÓRIO DO PARTIDO
REPUBLICANO PORTUGUÊS: da esquerda para a direita: Celestino de Almeida,
Bernardino Machado, António Luis Gomes, António José de Almeida e Afonso Costa.
24 de Março

A 24 de Março comemora-se o Dia Nacional do Estudante, visando relembrar as
dificuldades e obstáculos que os estudantes enfrentaram na década de 60,
aquando a crise académica vivida em Portugal. Em Lisboa, as associações de
estudantes pretendiam comemorar o Dia do Estudante no final de Março. E,
mesmo sem autorização do Ministério da Educação Nacional, as comemorações
iniciaram-se a 24 de Março de 1962. A ditadura respondeu com a sua brutalidade
habitual. A cantina foi encerrada e a Cidade Universitária invadida pela polícia
de choque, ignorando a autonomia universitária. Estudantes foram espancados
e presos, desencadeando uma reacção de repúdio que levou a que fosse decretado
o luto académico e a greve às aulas. De tudo isto ficou a memória e a data: 24 de
Março, escolhida pela Assembleia da República quando em 1987 fixou o Dia do
Estudante como data celebrada pelo movimento estudantil, Pretende ainda apelar
à participação e mobilização dos estudantes em prol de um novo modelo de
educação: uma educação de e para todos, já que o direito à educação é um direito
basilar da nossa sociedade consagrado constitucionalmente. PLENÁRIO DE ESTUDANTES
NA CIDADE UNIVERSITÁRIA DE LISBOA, NO DECURSO DA CRISE ACADÉMICA DE 1962.
23 de Março

A 23 de Março de 1935 morre em Setúbal, a escritora, jornalista, pedagoga,
feminista e activista republicana, Ana de Castro Osório (1872-1935), pioneira
em Portugal na luta pela igualdade de direitos entre homem e mulher.
Escreveu, em 1905, “Mulheres Portuguesas”, o primeiro manifesto feminista
português. Foi uma das fundadoras do Grupo Português de Estudos Feministas
(1907), da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas (1909), da Associação de
Propaganda Feminista (1912), da Comissão Feminina Pela Pátria (1916) e da
Cruzada das Mulheres Portuguesas (1916). É considerada a criadora da literatura
infantil em Portugal e colaborou em publicações periódicas como: A ave azul
(1899-1900), Branco e negro (1896-1898), Brasil-Portugal (1899-1914), A Leitura
(1894-1896) e Serões (1901-1911).
22 de Março

A 22 de Março comemora-se o Dia Mundial da Água. A iniciativa deve-se à
Assembleia-Geral das Nações Unidas, por resolução de 22 de Dezembro de
1992, tomada no decurso da Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento e Ambiente que decorreu no Rio de Janeiro. A efeméride
visa alertar as populações e os governos para a urgente necessidade de
preservação e poupança deste recurso natural tão valioso, através da
implementação de medidas com vista à sua poupança, promovendo a sua
sustentabilidade. A gestão dos recursos de água tem impacto em múltiplos
sectores: saúde, produção de alimentos, energia, abastecimento doméstico
e sanitário, indústria e sustentabilidade ambiental. As alterações climáticas
repercutem-se nos recursos de água disponíveis: alterações atmosféricas como
tempestades, períodos de seca, chuva e frio afectam a quantidade de água
disponível e põem em risco os ecossistemas que asseguram a qualidade da água.
UM COSTUME FAVORITO (1909). Lawrence Alma-Tadema (1836 - 1912). Óleo sobre
madeira (66 × 45,1 cm). Tate Gallery , Londres. O quadro é uma representação
dos banhos Stabian, em Pompéia. Em primeiro plano, uma mulher de brincadeira,
salpica outra com água, no decurso do banho no "frigidarium", um banho frio.
21 Março
A 21 de Março comemora-se o Dia Mundial da Poesia. A efeméride visa suscitar
uma reflexão sobre o poder da linguagem e do desenvolvimento das habilidades
criativas de cada pessoa, celebrando a diversidade do diálogo, a livre criação de
ideias através das palavras, a criatividade e a inovação. O Dia Mundial da Poesia foi
criado na XXX Conferência Geral da UNESCO, a 16 de Novembro de 1999. RETRATO
DE FERNANDO PESSOA (1954). Almada Negreiros (1893-1970). Óleo sobre tela
(201 x 201 cm). Museu da Cidade, Lisboa.
20 de Março

A 20 de Março de 1816, morre no Rio de Janeiro, D. Maria I (1734-1816), filha de
D. José (1714-1717) e de D. Mariana Vitória de Bourbon (1718-1781), que ficaria
conhecida pelo cognome de “A Pia”, em virtude da sua extrema devoção religiosa à
Igreja Católica. O seu primeiro acto como rainha foi a demissão e exílio da corte do
Marquês de Pombal (1699-1782). Amante da paz e dedicada a obras sociais,
concedeu asilo a numerosos aristocratas franceses fugidos à Revolução Francesa
(1789-1799). O seu reinado foi de grande actividade legislativa, comercial e
diplomática, na qual se pode destacar o tratado de comércio que assinou com a
Rússia em 1789. Desenvolveu a cultura e as ciências, com o envio de missões
científicas a Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique, e a fundação de várias
instituições, entre elas a Academia Real das Ciências de Lisboa (1779) e a Real
Biblioteca Pública da Corte (1796). No âmbito da assistência, fundou a Real Casa
Pia de Lisboa (1780). Fundou ainda a Academia Real de Marinha (1799) para
formação de oficiais da Armada. RETRATO DE D. MARIA I (1785-1810). Giuseppe
Troni (1739 – 1810). Óleo sobre tela (122 x 94 cm). Palácio Nacional de Queluz.
A 19 de Março comemora-se o Dia do Pai em Portugal. Coincide com o
dia de São José, marido de Maria, mãe de Jesus. A celebração da data
varia de país para país. Além de Portugal, também celebram o Dia do Pai no
dia 19 de Março, países como Espanha, Itália, Andorra, Bolívia, Honduras e
Liechstenstein. A efeméride visa fortalecer os laços familiares e o respeito
por aqueles que tal como as mães nos deram a vida.
18 de Março

A 18 de Março de 1900, morre com 33 anos na Foz do Douro, o poeta português
António Nobre (1867-1900), autor de "Só" e "Despedidas", cuja obra se insere nas
correntes ultra-romântica, simbolista, decadentista e saudosista (interessada na
ressurgência dos valores pátrios) da geração finissecular do século XIX português.
17 de Março
A 17 de Março de 1756, Bento XIV aprova a validade dos primeiros autos do
processo em curso para a canonização da Princesa Dona Joana (1452-1490),
filha de Dom Afonso V (1432-1481) e Dona Isabel de Avis (1432-1455) e que
já havia sido beatificada pelo papa Inocêncio XII (1615-1700) através da
“bula Sacrosancti Apostolatus cura”, de 4 de Abril de 1693. Tendo vindo de
Lisboa para Aveiro em 1472, com 20 anos de idade, viveu no Mosteiro de Jesus
até à morte (12 de Maio de 1490), onde os restos mortais jazem em magnífico
túmulo de mármores polícromos e são pólo de devoção. Foi declarada
oficialmente padroeira de Aveiro pelo papa Paulo VI (1897-1978), com as
honras litúrgicas de um santo canonizado através de “breve Flos Sanctitatis”,
de 5 de Janeiro de 1965. RETRATO DA PRINCESA SANTA JOANA (2ª metade
do séc. XV). Óleo sobre madeira de carvalho (60 x 40 cm). Mestre português
desconhecido. Museu Regional de Aveiro.
16 de Março

A 16 de Fevereiro de 1825, nasce em Lisboa, Camilo Castelo Branco (1825-1890)
que seria escritor, romancista, jornalista, cronista, crítico, dramaturgo, historiador,
poeta e tradutor. Foi ainda o 1.º Visconde de Correia Botelho, título concedido pelo
rei D. Luís (1838-1889). Camilo Castelo Branco foi, sem dúvida, um dos escritores
mais produtivos e importantes da literatura portuguesa.
15 de Março
A 15 de Março celebra-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, instituído por
John Fitzgerald Kennedy (1917-1963), ex-presidente dos Estados Unidos da América,
a 15 de Março de 1962. Em Portugal, os direitos do consumidor estão consagrados
na Constituição da República Portuguesa e pela Lei de Defesa do Consumidor
(lei 24/96 de 31 de Julho). Mercado de Évora, 1954. Fotografia de Jean
Dieuzaide (1921-2003).
14 de Março

A 14 de Março de 1319 pela Bula Papal “Ad ea ex-quibus” de João XXII (1249-1314),
que deste modo, acedia ao pedidos do rei Dom Dinis (1261-1325), é criada a Ordem
dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo, herdeira das propriedades e privilégios
da Ordem do Templo, de cujos bens Filipe IV de França (1268-1314) se pretendia
apoderar e que foi extinta pelo Papa Clemente V (1264-1314), em 1312. Em Maio
de 1219, numa cerimónia solene que contou com a participação do Arcebispo de
Évora, do Alferes-Mor do Reino, D. Afonso de Albuquerque e de outros membros
da cúria régia, o rei Dom Dinis ratificou, em Santarém, a criação da nova Ordem.
Foi-lhe concedida como sede o castelo de Castro Marim, mas em 1357 já a sede
tinha sido instalada em Tomar, anterior sede templária. Os membros da Ordem,
desempenharam um papel significativo nos Descobrimentos, conquistas e
evangelização de novas terras, a partir da altura em que o Infante D. Henrique
(1394-1460), se tornou seu administrador. Com D. Manuel I (1469-1521), ficou
dependente da Coroa a partir de 1484. Em 1789 a Ordem de Cristo foi secularizada,
tornando-se uma ordem honorífica até sua extinção, em 1910, com a implantação
da República Portuguesa. A ordem viria a ser refundada em 1917 como Ordem
Militar de Cristo, visa premiar altos serviços militares ou civis e é presidida pelo
seu Grão-Mestre, o Presidente da República Portuguesa. PARTIDA DE VASCO DA
GAMA PARA A ÍNDIA EM 1497. Aguarela de Alfredo Roque Gameiro (1864-1935).
Nas velas dos navios, a Cruz de Cristo, símbolo da Ordem do mesmo nome
13 de Março
A 13 de Março de 1896 chega a Lisboa, Gungunhana (1839-1906), último imperador
do Império de Gaza, no território que actualmente é Moçambique, após ter sido
aprisionado a 28 de Dezembro de 1895 na aldeia fortificada de Chaimite, por
Mouzinho de Albuquerque (1855-1902). Foi primeiramente encarcerado em Monsanto,
de onde mais tarde, a 23 de Junho de 1896, foi transferido para Angra do Heroísmo.
Aí aprendeu a ler e a escrever e foi convertido à força ao cristianismo e baptizado com
o nome de Reynaldo Frederico Gugunhana. A 23 de Dezembro de 1906, Gungunhana
morreu no hospital militar de Angra do Heroísmo, vítima de hemorragia cerebral.
GUNGUNHANA COM AS SUAS SETE MULHERES, AINDA EM LOURENÇO MARQUES,
NO INÍCIO DE 1896.
12 de Março
A 12 de Março de 1261, D. Afonso III (1210-1279), “O Bolonhês”, concede
Carta de foral à vila de Monção. Com esta medida, o Rei procurava fazer
de um território que lhe pertencia, uma terra povoada e que pudesse ser
defendida dos ataques externos e das intromissões dos senhores.
11 de Março
A 11 de Março de 1988, as vilas de Fundão, Marinha Grande, Montemor-o-Novo
e Vila Real de Santo António foram elevadas à categoria de cidades. Este acto foi
testemunhado por muitos fundanenses, marinhenses, montemorenses e vila-realenses
na Assembleia da República. A partir desta data e através de uma geminação então
criada, estas cidades passaram a denominar-se “cidades irmãs”. O dia 11 de Março
ficou a ser comemorado, até hoje, como o dia de aniversário “das 4 cidades irmãs”,
que rotativamente é celebrado ano a ano em cada uma das cidades.
10 de Março