quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Quem julga, será julgado.


 
Fotografia de: http://diariodigital.sapo.pt

 
É do conhecimento público que o ex-Primeiro-Ministro José Sócrates foi detido no passado dia 21 de Novembro no Aeroporto de Lisboa, à chegada de Paris, por suspeita de branqueamento, fraude fiscal e corrupção, tendo posteriormente o juiz Carlos Alexandre determinado a sua prisão preventiva. Ao que parece com a presunção de que “Quem cabritos vende e cabras não tem, dalgum lado lhe vem”. Até aqui e aparentemente tudo bem, já que “A lei é dura mas é lei”, bem como a “A lei deve ser como a morte. Não exceptuar ninguém”. Todavia todo o processo está viciado, uma vez que a Justiça cometeu o crime de violação do segredo de justiça ao fornecer à imprensa sensacionalista, elementos que deviam constar apenas do segredo de justiça. Chama-se a isso “Pôr o carro à frente dos bois”.
Sócrates foi preso em directo para as televisões, num atentado grave contra o direito de imagem. Por isso, a Justiça é suspeita de ter manipulado politicamente o caso, ao proporcionar a fuga de informação para uma certa imprensa que revela simpatia pela coligação de direita no poder. Por outras palavras, a Justiça supostamente independente do poder político, é suspeita de ter práticas ao serviço de quem no momento exerce esse poder. 
Nunca fui, nem sou e tão pouco tenho quaisquer motivações para ser amigo, correligionário ou subalterno do Senhor José Pinto de Sousa. É pessoa que não me é particularmente grata, já que na pele de José Sócrates e como meu Primeiro-Ministro, não gostei de muitas das suas políticas. Estarei no meu direito, já que num país democrático usufruo do direito de opinião, condicionado é claro pelo dever à respeitabilidade dos outros. O direito à respeitabilidade que igualmente o ex-Primeiro-Ministro merece e que não devia ter permitido que mediaticamente fosse condenado na praça pública, antes de serem provadas as suspeições de que é acusado. Até lá e nada nos leva a concluir que assim venha a ser, continua o espectáculo mediático que nos informa que o detido número 44, almoçou cozido à portuguesa no presídio de Évora. Aqui e mais uma vez há manipulação de informação, uma vez que se apresenta o ex-Primeiro-Ministro como alguém privilegiado, que numa situação de crise social, teve direito a uma refeição que muitos não têm, face ao desemprego e à miséria social que grassa.
O tratamento que está a ser dado judicialmente ao ex-Primeiro-Ministro, traz-me à memória os privilégios de casta que ele retirou aos juízes. Lá diz o rifão “Quem muito fornica acaba fornicado”.
A coligação de direita que está no poder, hipocritamente proclama no palco “À justiça o que é da Justiça”. Todavia, a coligação é um “Gato escondido com rabo de fora”. Atrás do palco, o enredo é outro. É um afiar de espadas contra o Partido Socialista que acaba de eleger novo Secretário-Geral e que as sondagens apontavam como podendo atingir a maioria absoluta. Para tal nada melhor que descredibilizar o PS. É ao serviço desta estratégia que parece estar a Justiça deste país. É essa estratégia que para bem de todos nós, deve ser combatida para apear a coligação que está no poder. Parafraseando Eça de Queirós, direi: “Os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão.”

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Município dá mais um passo na classificação dos Bonecos de Estremoz



 
Mariano da Conceição (1903-1959). Fotografia de Rogério de Carvalho (1915-1988), obtida
nos anos 40 do séc. XX.

Transcrevo com regozijo e com a devida vénia, 
a Notícia do Município de Estremoz, nº 1850,
de 25 de Novembro de 2014.
 
O Município de Estremoz, dando continuidade ao processo de Valorização e Salvaguarda do Boneco de Estremoz, submeteu hoje, dia 25/11/2014, à Direção Geral do Património Cultural (DGPC) a proposta de inserção no Inventário Nacional de Património Cultural Imaterial da Produção de Figurado em Barro de Estremoz.
O Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial constitui um instrumento que promove o conhecimento alargado, à escala nacional, das múltiplas manifestações do património cultural imaterial, designadamente, no âmbito da identificação de diversidades, recorrências e afinidades tipológicas”. É ainda uma forma de “promoção do rigor técnico e profissional na identificação, estudo e documentação do património cultural imaterial”, bem como de “definição das formas de acesso ao património cultural imaterial por parte das respetivas comunidades, grupos e indivíduos.”
O processo de Inventário Nacional, após validação da DGPC, será posteriormente submetido à Direção Regional da Cultura do Alentejo para parecer, será submetido a consulta pública e posteriormente será analisado pela Comissão para o Património Cultural Imaterial, a quem compete a decisão final sobre a eventual inclusão.
O sucesso da inventariação a nível nacional é imprescindível para que o Estado português possa apresentar na UNESCO a candidatura dos Bonecos de Estremoz à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade.
De salientar que esta é a primeira proposta de inserção em Inventário Nacional de uma expressão artesanal, pelo que mais uma vez Estremoz lidera nesta área, na qual queremos ser referência a nível nacional.
É importante o apoio dos estremocenses e forças vivas do concelho neste processo, de modo a que a almejada inserção na Lista Representativa do Património Cultural da Humanidade seja alcançada com sucesso.
A inclusão dos Bonecos de Estremoz no Inventário Nacional é o primeiro passo decisivo para que também na área do artesanato possamos demonstrar que Estremoz tem mais encanto.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

13 – Rebaptizemos, pois!


 Barbeiro sangrador.
Mariano da Conceição (1903-1959).
Colecção Particular.


No figurado de Estremoz há uma peça que no decurso do tempo recebeu nomes distintos, atribuídos por diferentes individualidades. Trata-se de uma figura composta por dois personagens trajando à moda do séc. XVIII e que representa um paciente a ser submetido a uma sangria. A investigadora francesa Solange Parvaux (1959) chamou-lhe “cirurgião", enquanto que o médico calipolense João do Couto Jardim (1962), a designou por “operação cirúrgica”. Por sua vez, Joaquim Vermelho, estudioso da barrística popular estremocense, começou por lhe chamar “cirurgião” (1990), referindo tratar-se de uma “paródia ao barbeiro numa operação de sangria” e posteriormente evoluiu para a designação “barbeiro cirurgião” (1995), que me parece mais aceitável, embora eu prefira a designação de “barbeiro sangrador”, como passo a justificar.
No século XVIII, os médicos portugueses guiados pelos desígnios da medicina antiga, prescreviam sangrias e a aplicação de sanguessugas, visando escoar os humores perniciosos que circulavam em áreas afectadas do corpo humano. Tais tarefas eram executadas por barbeiros, cumulativamente com o corte de cabelo, a feitura de barbas e a extracção de dentes, dada a sua grande habilidade manual.
Em Lisboa, a partir de 1572, por regulamento outorgado pelo Senado Municipal, o desempenho das funções de “barbeiro sangrador” oficial, actuando por conta própria, exigia experiência comprovada de dois anos de actividade, o que permitia vir a receber a carta de examinação do cirurgião-mor. Alguns barbeiros podiam até realizar cirurgias, eram os “barbeiros cirurgiões”. A aprendizagem do ofício processava-se por conhecimento oral e empírico, adquirido nas tendas de mestres barbeiros. O ofício estava subordinado às regras da Confraria de São Jorge e aos regulamentos da Câmara Municipal de Lisboa.
Segundo Manoel Leitam (1667), cirurgião do Hospital Real de Todos os Santos, em Lisboa, a médicos e cirurgiões competia a prescrição das sangrias e a barbeiros sangradores e barbeiros cirurgiões, a sua execução. Deste modo, a execução da sangria representada na peça, apenas legitima a meu ver, a atribuição da designação de “barbeiro sangrador”, uma vez que não está a ser executada qualquer cirurgia.
É caso para dizer:
- Rebaptizemos, pois!

Efemérides de Dezembro (Nova versão)






31 de Dezembro
A 31 de Dezembro de 1917, nasce em Leiria, o professor universitário, ensaísta e
historiador de literatura portuguesa, António José Saraiva (1917-1993). Entre as
suas obras mais conhecidas, poder-se-ão citar as seguintes: “O Crepúsculo da Idade
Média em Portugal”, “História da Cultura em Portugal”, “A Inquisição Portuguesa”,
e “História da Literatura Portuguesa”, esta última em parceria com Óscar Lopes.
30 de Dezembro
 A 30 de Dezembro de 1951 é inaugurada pelos então Presidente da República Craveiro
Lopes (1894-1964) e Primeiro-Ministro Oliveira Salazar (1889-1970), a Ponte de Vila
Franca de Xira ou Ponte Marechal Carmona sobre o rio Tejo e que une Vila Franca de
Xira a Porto Alto. Tem 1224 m de comprimento com um tabuleiro central de 524 m,
dividido em cinco vãos de 104 m.
29 de Dezembro 
A 29 de Dezembro 1911, nasce em Vila Franca de Xira, o escritor Alves Redol
(1911-1969), considerado um dos expoentes máximos do neo-realismo português.
A sua obra distribui-se por romances, teatro, contos, literatura infantil e estudos.
Dela destacamos: Glória: Uma Aldeia do Ribatejo (1938), Gaibéus (1939),
Avieiros (1942), Fanga (1943), Anúncio (1945), Porto Manso (1946), Forja (1948),
Cancioneiro do Ribatejo (1950), Olhos de Água (1954), Vida Mágica da Sementinha
(1956), A Barca dos Sete Lemes (1958), Barranco de Cegos (1961), Constantino,
guardador de Vacas e de Sonhos (1962), Romanceiro Geral do Povo Português
(1964), O Muro Branco (1966).
28 de Dezembro
A 28 de Dezembro de 1775, nasce em Lisboa, João Domingos Bomtempo (1775-1881),
compositor, pianista e professor de música, de projecção internacional. JOÃO DOMINGOS
BOMTEMPO (1814). Autor desconhecido. Óleo sobre tela (87 x 65 cm). Museu da Música,
Lisboa.
27 de Dezembro
A 27 de Dezembro de 1703 é assinado entre Inglaterra e Portugal, o Tratado de
Methuen, também referido como Tratado dos Panos e Vinhos. Foram seus
negociadores, o embaixador extraordinário britânico John Methuen (1650-1706),
por parte da Rainha Ana da Inglaterra (1665-1714), e D. Manuel Teles da Silva
(1641-1709), Marquês de Alegrete, em representação do Rei D. Pedro II
(1648-1706) de Portugal. Nos termos do acordo, Portugal comprometia-se a
consumir os têxteis britânicos, dos quais teria facilidades na compra. Em
contrapartida a Inglaterra comprometia-se a consumir os vinhos portugueses,
dos quais teria igualmente facilidades na compra. Com três artigos apenas,
o Tratado de Methuen é o texto mais reduzido da história diplomática europeia.
CONDUÇÃO DAS UVAS PARA O LAGAR - Painel de azulejos da estação da CP de
Pocinho, na linha do Douro.
26 de Dezembro
A 26 de Dezembro, a Igreja Católica celebra o dia de Santo Estêvão (? – 34 a 40 d.C.),
 primeiro mártir do cristianismo, vítima das perseguições que tiveram início logo após a
Ressurreição de Jesus e cuja vida vem relatada nos capítulos 6 e 7 do livro "Actos dos
apóstolos", no Novo Testamento. SANTA EUCARISTIA (SÉC. XVIII) – Painel de
 azulejos no Largo de Santo Estevão, Lisboa.
25 de Dezembro
A 25 de Dezembro de 320 é instituída pela Igreja Católica, a data de nascimento
de Jesus Cristo (7-2 a.C – 30-33 d.C.), acontecimento relatado nos Evangelhos de
S. Mateus, S. Marcos, S. Lucas e S. João. ADORAÇÃO DOS PASTORES – Jorge Afonso
(c.1470 – c.1540).  
24 de Dezembro
 
A 24 de Dezembro de 1524, morre em Cochim, na Índia, o navegador português
Vasco da Gama (c. 1460/60 – 1524), pioneiro do caminho marítimo para a Índia.
VASCO DA GAMA (c.1845). Maurício José do Carmo Sendim (1786-1870). Biblioteca
Nacional de Portugal, Lisboa.
23 de Dezembro

A 23 de Dezembro de 2003, o Teatro Nacional de D. Maria II, em Lisboa, é
convertido em sociedade anónima de capitais públicos.
22 de Dezembro

A 22 de Dezembro de 1969, morre José Régio (1901-1969), poeta, dramaturgo, romancista,
novelista, contista, ensaísta, cronista, crítico, autor de diário, memorialista, epistológrafo e
historiador da literatura, editor e director da revista literária Presença, desenhador, pintor e
grande coleccionador de arte sacra e popular.
21 de Dezembro
 A 21 de Dezembro de 1805 morre em Lisboa, o poeta Manuel Maria Barbosa l'Hedois
du Bocage (1765-1805), considerado por muitos o maior representante do arcadismo
lusitano. Legou-nos obras como: Elegia que o Mais Ingénuo e Verdadeiro Sentimento
Consagra à Deplorável Morte do Illmo. e Exmo. Sr. D. José Tomás de Menezes (1790);
Rimas – 1º tomo (1791); Queixumes do Pastor Elmano contra a Falsidade da Pastora
Urselina (1791); Idílios Marítimos (1791): Eufémia ou o Triunfo da Religião (1793);
Elogio poético ao capitão Vicente Lunardi, o primeiro nauta que fez uma ascensão
aerostática em Portugal (1794); Rimas – 2º tomo (1799); Elogio aos Faustíssimos
Annos do Serenissimo Principe Regente Nosso Senhor; Rimas – 3º tomo (1804);
Epicédio na Sentida Morte do Ilustríssimo, e Excelentíssimo Senhor. D. Pedro José
de Noronha, Marquez de Angeja (1804); Improvisos de Bocage na sua mui perigosa
enfermidade (1805); A Gratidão (1805); Novos Improvisos de Bocage na sua moléstia
(1805); A Saudade Materna (1805); Mágoas Amorosas de Elmano (1805); A Virtude
Laureada (1805). É de realçar ainda a sua intensa actividade como tradutor.
MANUEL MARIA DE BARBOSA DU BOCAGE (c. 1868?). Joaquim Pedro de Sousa
(1818-1878). Gravura a buril e água-forte (11,2x11,2 cm). Biblioteca Nacional, Lisboa.
20 de Dezembro
A 20 de Dezembro celebra-se anualmente O Dia Internacional da Solidariedade
Humana. A efeméride foi instituída pela Organização das Nações Unidas em 2005,
quando da celebração da primeira década das Nações Unidas para a Erradicação
da Pobreza (1997-2006). A celebração da data visa destacar a importância da acção
colectiva para superar os problemas mundiais e alcançar os objectivos mundiais de
desenvolvimento, de modo a construir um mundo melhor e mais seguro para todos.
19 de Dezembro

A 19 de Dezembro de 1924, nasce, em Lisboa, Alexandre Manuel Vahía de Castro
O'Neill de Bulhões (1924-1986), auto-didacta e poeta surrealista português de
ascendência irlandesa. Como publicitário inventou o conhecido lema “Há mar e
mar, há ir e voltar”. Foi várias vezes preso pela polícia política, a PIDE. 
18 de Dezembro

A 18 de Dezembro celebra-se o Dia Internacional dos Migrantes, data proclamada
em 4 de Dezembro de 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, ante o
aumento dos fluxos migratórios no mundo, proclamou o Dia Internacional
dos Migrantes (resolução 55/93). Dez anos antes, no mesmo dia, em 1990, a
Assembleia adoptara a Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos
de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
(resolução 45/158). Os Estados Membros da ONU e as organizações
intergovernamentais e não-governamentais, celebram este Dia Internacional,
difundindo informação relativa a direitos humanos e liberdades fundamentais
dos migrantes, o resultado de suas experiências e novas medidas que podem
ser implementadas para os proteger. 
17 de Dezembro
A 17 de Dezembro de 1734, nasce em Lisboa, D. Maria I (1734-1816), filha de D. José I
(1714-1717) e de D. Mariana Vitória de Bourbon (1718-1781), que ficaria conhecida
pelo cognome de “A Pia”, em virtude da sua  extrema devoção religiosa à Igreja
Católica. O seu primeiro acto como rainha foi a demissão e exílio da corte do Marquês
de Pombal (1699-1782). Amante da paz e dedicada a obras sociais, concedeu asilo a
numerosos aristocratas franceses fugidos à Revolução Francesa (1789-1799). O seu
reinado foi de grande actividade legislativa, comercial e diplomática, na qual se
pode destacar o tratado de comércio que assinou com a Rússia em 1789. Desenvolveu
a cultura e as ciências, com o envio de missões científicas a Angola, Brasil, Cabo Verde
e Moçambique, e a fundação de várias instituições, entre elas a Academia Real das
Ciências de Lisboa (1779) e a Real Biblioteca Pública da Corte (1796). No âmbito da
assistência, fundou a Real Casa Pia de Lisboa (1780). Fundou ainda a Academia Real
de Marinha (1799) para formação de oficiais da Armada. D. MARIA I (1783) –
Giuseppe Troni (1739-1810). Óleo sobre tela (detalhe). Palácio Nacional de Queluz.
16 de Dezembro
A 16 de Dezembro de 1515, morre em Goa, Afonso de Albuquerque (1453-1515),
fidalgo, militar e Vice-Rei da Índia, cujas acções militares e políticas foram
determinantes para o estabelecimento do império português no oceano Índico.
AFONSO DE ALBUQUERQUE (1964) - Jaime Martins Barata (1899-1970).
Fresco (4,00 m x 4,75 m). Palácio de Justiça de Vila Franca de Xira.
15 de Dezembro

A 15 de Dezembro de 1640 foi aclamado solenemente em Lisboa, D. João IV
(1604-1656) - “O Restaurador”, que iniciou a quarta e última dinastia real,
a Dinastia de Bragança. A cerimónia decorreu num grande palco de madeira,
revestido de ricos panejamentos, contíguo à varanda do Paço da Ribeira,
donde saiu o novo rei, que perante a Nobreza, o Clero e o Povo de Portugal,
jurou manter, respeitar e fazer cumprir os tradicionais foros, liberdades e
garantias dos Portugueses, profanados pelo seu antecessor estrangeiro.
COROAÇÃO DE D. JOÃO IV (1908). Quadro de Veloso Salgado (1864-1945).
Óleo sobre tela (325 x 285 cm). Museu Militar (Sala Restauração), Lisboa.
Representa a aclamação de D. João IV no Terreiro do Paço, tendo o Tejo
como fundo e os chefes da conspiração em frente do novo rei.
14 de Dezembro
A 14 de Dezembro de 1745, um incêndio destrói o Paço da Ribeira, em Lisboa,
localizado à margem do rio Tejo, na Ribeira de Lisboa. Consistia num luxuoso
palácio real erguido a partir de 1498, por determinação de D. Manuel I, no
contexto da descoberta do caminho marítimo para a Índia e do monopólio
português do comércio das especiarias do Oriente com a Europa. Foi
totalmente destruído no grande terramoto de 1 de Novembro de 1755, o
qual foi seguido de um ainda mais arrasador maremoto sobre a zona baixa
da cidade. No local situa-se actualmente o complexo ministerial do Terreiro
do Paço. TERREIRO DO PAÇO EM 1650 – Quadro a óleo de Dirk Stoop
(c.1610-1686). Museu Nacional de Arte Antiga, Lisboa.
13 de Dezembro
 A 13 de Dezembro de 1521 morre em Lisboa, El-Rei Manuel I de Portugal (1469-1521),
“O Venturoso”. Aclamado em 1495, logo demonstrou a intenção de prosseguir os
vastos empreendimentos em curso, tanto em África como no Oriente. Em 1497, partia
de Lisboa uma armada comandada por Vasco da Gama (1460-1524), que após longa
viagem, atingia Calcutá e assim abria ao Ocidente o caminho marítimo para a Índia.
No seguimento destas expedições Pedro Álvares Cabral (1467-1520) vem a descobrir
Vera Cruz, em 1500. CASAMENTO DE D. MANUEL I DE PORTUGAL COM A INFANTA
DONA MARIA DE ARAGÃO EM 1482 (séc. XV). Pintura a óleo de Garcia Fernandes 
(c.1514 - c. 1565). Museu de São Roque, Lisboa.
12 de Dezembro
Após uma dissidência nos Bombeiros Voluntários de Lisboa, fundou-se em 12
de Dezembro de 1910, a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários
Lisbonenses, tendo como seu primeiro Presidente da Assembleia Geral,
Eduardo Ferreira Pinto Basto, Carlos Vasques como Presidente da Direcção e
Eduardo Augusto Macieira como seu primeiro Comandante. GRUPO DE
PRIMEIROS BOMBEIROS E DIRIGENTES DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE 
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS LISBONENSES (1910). 
11 de Dezembro

A 11 de Dezembro de 1946 é criada a UNICEF, agência das Nações Unidas que tem
como objectivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta
às suas necessidades básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento.
A UNICEF rege-se pela Convenção sobre os Direitos da Criança, e trabalha para que
esses direitos se convertam em princípios éticos permanentes e em códigos de
conduta internacionais para as crianças. A UNICEF é a única organização mundial
que se dedica especificamente às crianças. Em termos genéricos, trabalha com os
governos nacionais e organizações locais em programas de desenvolvimento a longo
prazo nos sectores da saúde, educação, nutrição, água e saneamento e também em
situações de emergência para defender as crianças vítimas de guerras e outras
catástrofes. Actualmente, trabalha em 158 países de todo o mundo (Texto transcrito
com a devida vénia de UNICEF / PORTUGAL -   http://www.unicef.
10 de Dezembro
A 10 de Dezembro de 1998, José Saramago (1922-2010) recebe em Estocolmo, das
mãos do rei Carlos Gustavo da Suécia, o Prémio Nobel da Literatura desse ano,
que lhe fora outorgado pela Academia Sueca a 8 de Outubro. Segundo a Academia
Sueca, responsável pela atribuição do Prémio, Saramago recebe-o por uma obra
 "…cujas parábolas, respaldadas por imaginação, piedade e ironia, nos permitem
apreender de forma contínua uma realidade ilusória.". Sobre a atribuição do Nobel
a Saramago muito foi dito. Destacamos apenas: ”Por tudo quanto escreveu e como
escreveu, a justiça do Prémio Nobel a José Saramago é devida e justificada. Afora
a regularidade da sua produção, a maneira singular de transformar o comum em
essencial, no que tange ao mais profundo, dramático e impronunciável do ser
humano; a provocadora e instigante forma de repensar a história e de projectar
o futuro, fazem-no merecedor do Prémio - o primeiro concedido a um escritor de
Língua Portuguesa.” (Maria de Lourdes Simões, ensaio publicado em “A Tarde
Cultural”. Salvador, 5 de Dezembro de 1998). JOSÉ SARAMAGO A RECEBER O
PRÉMIO NOBEL ENTREGUE POR CARLOS GUSTAVO DA SUÉCIA. FOTO "FLT-PICA".
9 de Dezembro
O dia 9 de Dezembro foi designado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional
contra a Corrupção, por referência à assinatura da Convenção da ONU contra a
Corrupção, que ocorreu na cidade de Mérida, no México. Nessa ocasião, no dia 9
de Novembro de 2003, mais de uma centena de países assinaram este instrumento
jurídico, que entrou internacionalmente em vigor no dia 14 de Dezembro de 2005.
A Convenção é o mais completo e abrangente instrumento internacional
juridicamente vinculativo nesta matéria prevendo, entre outros aspectos,
a criminalização da corrupção - quer no sector público, quer no privado - e outros
comportamentos que lhe estão associados, como é o caso do branqueamento de
capitais e da obstrução à justiça. Além disso, inclui disposições sobre cooperação
interna, entre as diferentes autoridades nacionais, e cooperação internacional,
nomeadamente sobre auxílio judiciário e extradição, instando também os Estados
a prestarem assistência técnica a outros Estados que a requeiram (Texto transcrito
com a devida vénia de DIRECÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇA:
http://www.dgpj.mj.pt ). O combate à corrupção passa pela aprovação
no Parlamento de projectos-leis que a combatam.
8 de Dezembro
 A 8 de Dezembro, a Igreja Católica comemora a Festa da Imaculada Conceição,
definida como uma festa universal em 28 de Fevereiro de 1476 pelo Papa Sisto IV
(1414-1484). De acordo com o dogma católico, a Imaculada Conceição é a concepção
da Virgem Maria sem mancha ("mácula" em latim) do pecado original. O dogma diz
que, desde o primeiro instante de sua existência, a Virgem Maria foi protegida por
Deus, da falta de graça santificante que atormenta a humanidade, porque ela estava
cheia de graça divina. Proclama igualmente que a Virgem Maria viveu uma vida
isenta de pecado. A Imaculada Conceição foi solenemente definida como dogma pelo
Papa Pio IX (1792-1878) na sua bula “Ineffabilis Deus” em 8 de Dezembro de 1854. A
encarnação de Jesus no ventre da Virgem Maria exigia que ela estivesse completamente
livre de pecado para poder gerar seu Filho. A Igreja Católica considera que o dogma é
apoiado pelos textos bíblicos [Gênesis (3:15), Cântico dos Cânticos (4:7), (Êxodo 25:10-11),
(Jó 14:4), (Deuteronómio 10:3) e (Apocalipse 11:19)], bem como escritos de Padres da 
Igreja, como Irineu de Lyon (c. 130-202) e Ambrósio de Milão (340-397). IMAGEM DE
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE VILA VIÇOSA.
7 de Dezembro
A 7 de Dezembro comemora-se o Dia Internacional da Aviação Civil, o qual foi
celebrado pela primeira vez a 7 de Dezembro de 1994, para assinalar o 50º
aniversário da assinatura da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional.
Em 1996, a Assembleia-geral das Nações Unidas reconheceu oficialmente a
data de 7 de Dezembro como o Dia Internacional da Aviação Civil. A PRIMEIRA 
TRAVESSIA AÉREA DO ATLÂNTICO SUL – Álbum da autoria de Vassalo de Miranda,
editado pelas Edições Culturais da Marinha, em 2012. 
6 de Dezembro
A 6 de Dezembro de 1910, o Governo da I República Portuguesa (1910-1926) reconhece
o direito à greve e regulamenta o seu exercício, uma vez que logo nos momentos
posteriores à revolução, eclodiram inúmeras greves, a demonstrar que o operariado e
o movimento sindicalista não se dispunham a esquecer as penosas condições de vida
dos sectores mais desfavorecidos da população. Todavia, não era essa a opção da
grande maioria dos dirigentes republicanos que assumiram o poder após o 5 de Outubro.
Os seus desígnios não eram realizar ou dar cobertura a uma revolução de carácter social,
mas apenas a uma mudança nos órgãos e no regime político. Deste modo, o direito à
greve não ficaria consignado como direito constitucional na Constituição de 1911.
O QUARTO ESTADO (1901) - Giuseppe Pellizza da Volpedo (1868–1907). Óleo sobre
tela (293 × 545 cm). Museo del Novecento, Milano.
5 de Dezembro
Em 5 de Dezembro de 1496, Dom Manuel I (1469-1521) assinou um decreto de
Expulsão de hereges (mouros e judeus) do território nacional, concedendo-lhes
prazo até 31 de Outubro de  1497 para que deixassem o país. A medida foi
consequência do contrato celebrado com a princesa Isabel de Aragão e Castela
(1470-1498), que continha essa cláusula, a qual colocou o rei numa situação
delicada, uma vez que necessitava do capital e dos conhecimentos técnicos
dos judeus, ao serviço do seu projecto de  desenvolvimento  do país. Daí que
tenha permitido que optassem entre a conversão e o desterro, crendo assim
que muitos se baptizassem, ainda que apenas “pro forma”. Os judeus, no
entanto, não se deixaram convencer e a grande maioria optou por abandonar
o país. O rei, ao ver desmoronar a sua estratégia e visando contrariar a fuga,
ordenou o encerramento de todos os portos de Portugal, à excepção do de
Lisboa. Aqui se concentraram cerca de 20 mil judeus, aguardando transporte
para sair do país. Em Abril de 1497, o rei ordena o sequestro de crianças
judias menores de 14 anos, a fim de serem criadas por famílias cristãs, o que
foi concretizado com grande violência. Em Outubro de 1497, os que ainda
resistiam à conversão forçada foram compelidos à pia baptismal pelo povo
acirrado por clérigos fanáticos e com a condescendência das autoridades.
Desses baptismos forçados e em massa, surgiram os marranos (cripto-judeus)
que secretamente praticavam o judaísmo, ainda que publicamente
aparentassem professar a fé católica. Estes "cristãos novos" nunca foram bem
aceites pelos "cristãos velhos", desconfiados da boa-fé dos convertidos. Ess
desconfiança transformou-se em violência explícita em 1506, quando sobreveio
o Massacre de Lisboa. A peste lavrava na cidade  desde Janeiro, causando dezenas
De vítimas  por dia. Em Abril, mais uma vez instigados  por clérigos fanáticos, que
incriminavam os "cristãos novos" pela calamidade, o povoléu investiu contra eles,
matando mais de dois mil, entre homens, mulheres e crianças. A EXPULSÃO DOS
JUDEUS -  Ilustração de Alfredo Roque Gameiro (1864-1935), para a obra “Quadros
da História de Portugal” de Chagas Franco, também ilustrada por Alberto de Souza
e dada à estampa em 1917.
4 de Dezembro
A 4 de Dezembro de 1992, Álvaro Cunhal (1913-2005) abandona o cargo de
Secretário-geral do PCP, que passa a ser ocupado por Carlos Carvalhas
(1941- ) e é eleito pelo Comité Central para o então criado cargo de
Presidente do Conselho Nacional do PCP. O CONFRONTO – Desenho de
Álvaro Cunhal executado na prisão. 
3 de Dezembro
 
A 3 de Dezembro comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A
efeméride foi implementada em 1998 pela Organização das Nações Unidas (ONU)
visa promover uma maior compreensão dos assuntos referentes à deficiência e
mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar das pessoas. Procura
ainda aumentar a consciência pública dos benefícios trazidos pela integração dos
deficientes nos múltiplos aspectos da vida política, social, económica e cultural.
O CEGO (pormenor) - Jaime Martins Barata (1899-1970). Aguarela sobre papel.
2 de Dezembro
A 2 de Dezembro comemora-se o Dia Internacional da Abolição da Escravatura, efeméride
criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1949. Todavia, a escravatura
enquanto prática desumanizada conheceu novas manifestações no século XXI. Todos
os dias, em todas as regiões do mundo, há mulheres que são traficadas, vendidas
e trancadas em bordéis para exploração sexual. Meninas pequenas são submetidas
a casamentos forçados, abusadas sexualmente e utilizadas como trabalhadoras
domésticas. Há crianças que trabalham em minas, a programar explosivos e a inalar
substâncias tóxicas. Outras são raptadas e transformadas em soldados, obrigadas a
matar e a torturar. Há homens que, separados das suas famílias, são obrigados a
trabalhar em plantações ou fechados em fábricas clandestinas sem qualquer salário
que lhes permita pagar as dívidas infinitas. O movimento contra a escravatura uniu
a comunidade internacional, que proclamou que as práticas de escravatura constituem
uma afronta à Humanidade e que nenhum ser humano deve ser propriedade de outro.
Hoje, os governos, a sociedade civil e o sector privado devem unir-se para erradicar
todas as formas contemporâneas de escravatura (Texto adaptado da Mensagem do
Secretário-Geral da ONU no Dia Internacional para a Abolição da Escravatura,
2 de Dezembro de 2012).  MERCADO DE ESCRAVOS EM ROMA(c. 1884) – Jean-Léon
Gérôme (1824-1904). Óleo sobre tela (92 x 74 cm). Hermitage, São Petersburgo, Rússia.
1 de Dezembro
Em 1 de Dezembro de 1640, dá-se a Restauração da Independência de
Portugal em relação ao Reino de Espanha, terminando assim o período de
60 anos em que o Reino de Portugal, foi governado pela dinastia de origem
austríaca dos Habsburgos, com o fim do reinado de D. Filipe III (conhecido
como Felipe IV em Espanha). Como antecedentes da Revolução do 1º de
Dezembro de 1640, há a salientar que “Os Conjurados”, um grupo de 40
portugueses, membros da aristocracia do País, se organizou de forma a
preparar um plano de libertação de Portugal. Assegurados do apoio
popular e de grande parte da aristocracia de Portugal, os Conjurados
dirigem-se ao Paço da Ribeira, aniquilam o secretário de Estado, o
traidor Miguel de Vasconcelos (1590-1640) e intimam a Duquesa de
Mântua (1589-1655), Vice-rainha de Portugal, a renunciar ao poder,
proclamando a Independência de Portugal e aclamando João,
Duque de Bragança, como rei D. João IV de Portugal (1604-1656),
com o cognome de “O Restaurador”, iniciando assim a quarta e última
dinastia real, a Dinastia de Bragança. COROAÇÃO DE D. JOÃO IV (1908).
Quadro de Veloso Salgado (1864-1945). Óleo sobre tela (325 x 285 cm).
Museu Militar (Sala Restauração), Lisboa.